União Europeia anuncia investigação à Apple

A Comissão Europeia, um dos principais órgãos da União Europeia, anunciou que vai abrir duas investigações à Apple por alegadas violações da concorrência no espaço europeu.

As duas investigações estão relacionadas com questões de concorrência na App Store e do serviço de pagamentos móveis do Apple Pay. Num comunicado de imprensa, a Comissão Europeia revelou o seguinte:

A Comissão Europeia abriu investigações formais sobre concorrência à conduta da Apple e se o Apple Pay viola as regras de concorrência da União Europeia. A investigação está relacionada com os termos e condições da Apple e outras medidas sobre a incorporação do Apple Pay em websites e apps nos dispositivos móveis. A limitação de acesso à funcionalidade NFC nos iPhones para pagamentos em lojas e as alegadas recusas do acesso ao Apple Pay.

Queixas sobre a App Store e o Apple Play:

Sobre a App Store, as regras da Apple dizem que os utilizadores dos seus dispositivos só podem descarregar aplicações originais através da loja da maçã.

Assim sendo, podem estar a limitar a disponibilização de outro tipo de conteúdos e até aplicações a preços mais baixos. Mas as queixas não ficam por aqui.

Segundo a responsável pela tutela da Concorrência da Comissão Europeia Margrethe Vestager, a “Apple estabelece as regras para a distribuição de aplicações aos utilizadores de iPhones e iPads”. Como tal, acaba por funcionar como uma espécie de intermediária digital. Além disso, a empresa da maçã recebe uma comissão de 30%.

Apple Pay
Apple Pay

Já em relação ao Apple Pay, a entidade europeia diz que os termos e condições podem prejudicar a concorrência, mas também reduzir as possibilidades de escolha do utilizador. Ou seja, segundo a Comissão Europeia, os benefícios destas tecnologias de pagamento deviam estar mais facilmente acessíveis a todo o tipo de consumidores e não apenas aos utilizadores Apple.

O Apple Pay que funciona numa lógica de “tap and go” acaba por ser exclusivo ao seu serviço e não permite que outras empresas acedam a esta tecnologia no sistema Apple.

A resposta da Apple:

Assim sendo, e depois das notícias da investigação, a Apple já respondeu e não poupa nas críticas à Comissão Europeia:

É desapontante que a Comissão Europeia avance com investigações apenas com um conjunto de queixas sem fundamento de empresas que simplesmente querem tudo grátis. Mas, não querem jogar com as mesmas regras dos outros. Não achamos que isso é correto – queremos manter um nível em que cada pessoa com determinação e uma grande ideia pode ter sucesso.

A investigação surge depois de queixas feitas pelo Spotify a Bruxelas. O serviço de streaming denunciou o impacto das regras da concorrência relativa à transmissão de música na App Store. Esta já não é a primeira queixa do Spotify sobre a empresa da maçã.

Nos últimos tempos, a União Europeia tem aplicado multas pesadas às gigantes tecnológicas, como a própria Apple ou até a Google.


Via iMore & Notícias Ao Minuto

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